quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Consultoria em Saúde Mental do Escolar no Brasil: o que esperar?


polbr
Volume 21 - Janeiro de 2016
Editor: Walmor J. Piccinini - Fundador: Giovanni Torello

Janeiro de 2016 - Vol.21 - Nº 1
Psiquiatria na Infância e Adolescência
CONSULTORIA EM SAÚDE MENTAL DO ESCOLAR NO BRASIL: O QUE ESPERAR?

Brunno Araújo Nóbrega *


A grande distância entre os profissionais da escola e dos serviços de saúde mental para a infância e a adolescência ainda é um obstáculo para a implantação de propostas de intervenções aos alunos portadores de transtornos mentais. Relatórios técnicos, contatos telefônicos irregulares, agendas sobrecarregadas devido à escassez de profissionais que abordam os aspectos psíquicos da infância e da adolescência nos serviços públicos, além do estigma em relação ao paciente psiquiátrico, são barreiras adicionais. Promoção e prevenção em saúde mental do escolar, enquanto estratégias baseadas em evidências, não são utilizadas de forma prioritária, devido a sua baixa oferta. Mais do que afirmações pessimistas, são realidades vivenciadas, em proporções distintas, no Brasil e no mundo. As disparidades socioeconômicas em um país de dimensões continentais colaboram, sobremaneira, para a piora do nível educacional do país, sobretudo na rede pública de ensino.

Em 2010, o autor iniciou pesquisas aleatórias acerca de experiências em estratégias em saúde mental do escolar pelo mundo. Foram detectados vários serviços dedicados à área, com destaque para o Canadá e os Estados Unidos da América: Ontario Centre of Excellence for Child & Youth Mental Health, Mental Health Commission of Canada, The Georgetown University Center for Child and Human Development, The California School-Based Health Alliance, The Washington University Mental Health Integration Program, Directions Evidence and Policy Research Group of Canada. Utilizar o conhecimento desses grupos para a realidade brasileira tornou-se um novo obstáculo.

Dois anos após, com apoio e estímulo de um pediatra com interesse singular em alterações do desenvolvimento na infância e na adolescência, foi iniciado um projeto-piloto de consultoria em saúde mental do escolar na cidade de Mogi Mirim-SP, para profissionais da educação e da saúde (redes pública e privada). A experiência foi breve, mas, importante, pois ratificou a necessidade de equipes multidisciplinares integradas sob a coordenação de uma consultoria especializada.

Há um ano, em dezembro de 2014, o contato com as pesquisas de Mina Fazel (Inglaterra) e de Vikram Patel (Índia) impulsionou a formação de uma consultoria em saúde mental do escolar. Por exemplo, Patel tem participação direta em projetos para uma organização não-governamental da Índia (SANGATH): SHAPE (School Health Promotion and Empowerment [2008-2014]) e SEHER (Strengthening the Evidence Based on Effective School-Based Interventions for Promoting Youth Health [2013-2017]). Houve colaboração por parte de pesquisadores, financiadores e instituições colaboradoras. No Brasil, um estudo epidemiológico com crianças e adolescentes de quatro regiões do país concluiu que menos de 20% das crianças e adolescentes com transtornos mentais foram avaliados em serviços de saúde mental nos últimos 12 meses, e detectou que fatores estruturais, psicossociais e demográficos foram associados a acesso desigual àqueles serviços (PAULA et al, 2014).
  
No tocante à educação, a busca pelo seu direito para crianças e adolescentes sempre foi um desafio, principalmente nos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos. Em uma tentativa global de resolver a questão, integrantes de 191 países aprovaram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, incluindo o de garantir que todas as crianças e adolescentes tivessem a oportunidade de concluir o ensino fundamental (United Nations Millennium Declaration, 2000-2001). No Brasil, a despeito do aumento do acesso à escola, o prazo para que tal objetivo fosse concluído, dezembro de 2015, não foi suficiente (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2015).

            A dificuldade para que a saúde (incluindo a mental) fosse abordada como uma das estratégias de melhora da educação brasileira é histórica.  Após o encerramento de 21 anos de ditadura militar, em 1985, a democracia incipiente buscou o aprimoramento das estratégias de educação e de saúde, com aproximação entre os Ministérios da Saúde e da Educação. Na década seguinte, as diretrizes e bases da educação nacional tornaram-se lei, mas, não houve referência à utilização da saúde mental para a promoção da educação.  Em 2005, a saúde na escola passou a ser institucionalizada pelo Ministério da Saúde; dois anos após, por meio de decreto, foi instituído o Programa Saúde na Escola (PSE) (Ministério da Saúde, 2007). Recentemente, em 2013, o PSE instituiu, dentre as áreas temáticas, a Saúde Mental no Território Escolar; foi proposto que houvesse a participação conjunta das escolas, das equipes de atenção básica em saúde, dos Centros de Referência de Assistência Social (CREAS), dos Conselhos Tutelares, das equipes de saúde mental, além de outros setores ligados às políticas públicas que garantissem os direitos de crianças, adolescentes e jovens (Ministério da Saúde, Ministério da Educação, 2015).

O hiato entre proposta e prática de trabalho com os agentes da saúde e da educação pode ser confirmado a partir da realidade da maioria das escolas públicas do Brasil. O encaminhamento de alunos com dificuldades emocionais, comportamentais e acadêmicas a serviços aptos a acolher tais demandas, quando esses estão disponíveis, provê práticas de intervenção, em detrimento da promoção e da prevenção em saúde mental.

Então, por que uma consultoria em saúde mental do escolar é necessária para auxiliar a reestruturação da educação no Brasil? Dentre as justificativas, são destacadas as seguintes (FAZEL et al, 2014):
-Bullying (violência escolar) ® Em países desenvolvidos, atinge 46% dos alunos. Ideação suicida e tentativas de suicídio ocorrem duas vezes mais em jovens vitimados. Há aumento da prevalência de ansiedade, depressão e automutilação nessa população vulnerável.
-Relacionamento fraco entre alunos e professores ® Preditivo de início de transtornos psiquiátricos na infância. Aumenta a possibilidade de baixo desempenho acadêmico, além de Síndrome de Burnout entre os professores; também, colabora para o abandono da profissão de docente.

O gerenciamento das ações em saúde mental do escolar encontra justificativas éticas e científicas para tal: ênfase na promoção e na prevenção em saúde mental, democratização do acesso aos serviços especializados para aqueles que necessitem de intervenção, além da melhora psíquica e do aproveitamento acadêmico (FAZEL, 2014). Para que haja práticas efetivas no ambiente escolar, é mister o trabalho conjunto entre os profissionais envolvidos nesse nicho com a rede de atenção psicossocial.

Em relação aos transtornos mentais e comportamentais de alunos, de acordo com a metanálise de 41 estudos realizados entre 1985 e 2012, em 27 países em todo o mundo, a estimativa de prevalência dos transtornos mentais na infância e na adolescência é a seguinte (POLANCZYC et al, 2015):
-Qualquer transtorno mental ® 13,4%
-Transtornos de ansiedade ® 6,5%
-Transtornos depressivos ® 2,6%
-Transtorno depressivo maior ® 1,3%
-Transtorno do déficit de atenção/hiperatividade ® 3,4%
-Transtornos disruptivos ® 5,7%
-Transtorno de oposição desafiante ® 3,6%
-Transtorno de conduta ® 2,1%

A implementação de consultoria em saúde mental do escolar é um desafio imenso, mas, não é impossível de ser alcançada. Porém, exigirá esforços políticos e técnicos para proporcionar: 1)discussões clínicas regulares acerca de alunos previamente escolhidos pelos orientadores pedagógicos; 2)reuniões com pais e profissionais da escola; 3)contato com profissionais afins; 4)orientação acerca do encaminhamento de alunos que necessitem de cuidados adicionais de saúde mental; 5)aconselhamento sobre os planos de tratamento até que os alunos recebam, efetivamente, cuidados adequados; 6)disponibilização de recomendações ou referências bibliográficas; 7)encaminhamento de alunos que necessitem esclarecer questões psíquicas, comportamentais, familiares e sociais a serviços especializados específicos; 8)reuniões/palestras (presencialmente e/ou por videoconferência; 9)elaboração de materiais educativos (promoção, prevenção e intervenção em saúde mental do escolar).

Com educação de alto nível a partir do cuidado com o ambiente onde as crianças e adolescentes passam a maior parte de suas vidas permitirá que, um dia, nosso país seja formado por cidadãos engajados na missão de transformar nossa nação em um gigante de fato. Outras nações já conseguiram; por que não conseguiremos? 

*Psiquiatra da Infância e da Adolescência, Pediatra, Consultor em Saúde Mental do Escolar. E-mail: drbrunno@psiquiatriaepediatria.com .

Referências bibliográficas:
·         Caderno do gestor do PSE. Ministério da Saúde, Ministério da Educação. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 68 p. : il.
·         Escolas promotoras de saúde: experiências do Brasil. Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. 304 p.
·         FAZEL M; PATEL V; THOMAS S3; TOL W (2014) - Mental health interventions in schools in low-income and middle-income countries. Lancet Psychiatry. Oct; 1(5):388-98.
·         PAULA CS; BORDIN IA; MARI JJ; VELASQUE L; ROHDE LA; COUTINHO ES (2014) - The mental health care gap among children and adolescents: data from an epidemiological survey from four Brazilian regions. Public Library of Science. Feb 18;9(2).
·         POLANCZYK GV; SALUM GA; SUGAYA LS; CAYE A; ROHDE LA (2015). Annual research review: A meta-analysis of the worldwide prevalence of mental disorders in children and adolescents. Journal of child psychology and psychiatry. Mar; 56(3):345-65.
·         United Nations Millennium Declaration. DPI/2163 - Portuguese - 2000 - August 2001. United Nations Information Centre, Lisbon.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Ironia e Piedade - estratégias contra o assédio moral

 


Fonte: Revista Bioética
Título: Assédio moral, ética e sofrimento no trabalho
Autores: Maria Cristina Cescatto Bobroff, Júlia Trevisan Martins
(Impr.). 2013; 21 (2): 251-8




O impacto das relações no ambiente de trabalho em relação à saúde psíquica dos funcionários é perceptível. Conheço várias pessoas que entendem ser perseguidas por seus superiores hierárquicos, mas, não reconhecem a diferença entre divergências e assédio moral. Abaixo, um resumo de texto interessante, que coloca o assédio moral e a ética como fatores que levam trabalhadores a padecer de transtornos psiquiátricos.

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Assédio moral 

 -Sinônimos: violência moral no trabalho, mobbing (assédio psicológico).

-Características: submissão do trabalhador a constantes humilhações e constrangimentos. Se expressa, contudo, em atitudes violentas e sem ética que provocam repercussões negativas na identidade da pessoa assediada, maculando sua noção de dignidade e infringindo seus direitos fundamentais. Degradação deliberada das condições de trabalho, visto que, quando surte efeito, é capaz de instaurar um pacto de tolerância e silêncio coletivos quanto à gradativa desestabilização e fragilização da vítima. Esta paulatinamente perde sua autoestima, duvida de si mesma e sente-se mentirosa à medida que se vê desacreditada pelos outros. Dessa maneira, aniquilam-se suas defesas e abala-se progressivamente sua autoconfiança, dificultando ou mesmo impossibilitando o desempenho de suas atividades laborais e às vezes
familiares e sociais.

-Posicionamento da Organização Mundial de Saúde (OMS): o fenômeno implica, literalmente, em formar "multiatitudes" ao redor de alguém para atacá-lo. 

-Tipos: 1)assédio moral vertical - aquele que decorre de conduta abusiva de superior hierárquico para constranger os subalternos; 2)horizontal - quando os trabalhadores, entre si, têm o objetivo de excluir um ou outro colega não desejável ao grupo; 3)mobbing combinado - união do chefe e dos colegas para excluir o indivíduo; 4)mobbing ascendente – um ou vários trabalhadores julgam-se merecedores do cargo do seu chefe e passam a boicotá-lo.

-Fatores envolvidos: destacam-se a discriminação e a inveja.  

-Efeitos nas vítimas: embora o fenômeno do assédio moral, por si só, não seja uma doença, os efeitos desta prática são capazes de provocá-la. Exemplo clássico de tais repercussões refere-se à ansiedade que o assediado pode apresentar, causada pelo sofrimento a que está sendo submetido e que pode desencadear danos físicos e psicológicos. Pode gerar distúrbios físicos e mentais. Os trabalhadores necessitam ficar atentos aos principais sintomas de assédio moral, que são: crises de choro, insônia, depressão, sede de vingança, sentimento de inutilidade, diminuição da libido, distúrbios digestivos, dor de cabeça, ideia de suicídio, início de alcoolismo, aumento da pressão arterial e tonturas.

-Critérios para reconhecimento: 1)realização de ato abusivo ou agressivo; 2)repetição, frequência (ao menos uma vez por semana) e duração (uma semana a três anos) dessas práticas hostis; 3)intenção do assediador.  

-Avaliação: por profissionais competentes e capazes de relacionar o dano e estabelecer o nexo causal ao ambiente laboral. Salienta-se que o nexo causal desse tipo de violência está nas condições em que o trabalho é realizado e não à atividade profissional em si.

-Legislação: no Brasil também não há uma lei trabalhista sobre o assunto, embora a tipificação do assédio
moral exista. No âmbito federal há alguns projetos de lei sobre assédio moral e coação moral. As normas jurídicas aprovadas restringem-se ao funcionalismo público, em sua maioria são leis estaduais aprovadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, além de projetos de lei em tramitação em outros estados. Denota-se que nos serviços públicos o assédio normalmente não está associado à produtividade, mas sim às disputas de poder. Neste contexto, o assédio está atrelado a uma dimensão psicológica, na qual a inveja e a cobiça levam os indivíduos a controlar o outro e a querer tirá-lo do caminho. Tal fato pode estar diretamente ligado à falta de legislação específica, que não determina a impunidade do assediador ou a falta de proteção do profissional assediado. 

Ética:

-Etimologia: ethos (grego) - "modo de ser".

-Definição: conjunto de valores que norteiam o comportamento do homem em relação aos outros homens na sociedade em que vivem, propiciando, assim, o bem-estar social. 

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Ao ler o livro "A História da Humanidade", de Hendrik Willem Van Loon (Martins Fontes, 2004), cheguei à conclusão de que a ironia e a piedade, utilizadas de forma correta, podem ser utilizadas como estratégias para que as vítimas superem os embates provocados por indivíduos mal intencionados, incluindo os que promovem assédio moral: 

"Quanto mais penso nos problemas que nos afligem, tanto mais me convenço de que devemos tomar a Ironia e a Piedade por conselheiras e juízas, como os antigos egípcios, que invocavam a proteção da deusa Ísis e da deusa Néftis sobre os seus mortos.

"Tanto a Ironia quanto a Piedade são boas conselheiras. A primeira, com seus sorrisos, torna a vida agradável; a segunda santifica a vida com suas lágrimas.

"A Ironia que invoco não é uma divindade cruel. Não zomba do amor nem da beleza. É gentil e bondosa. Seu júbilo nos desarma, e é ela quem nos ensina a rir dos malfeitores e dos tolos, pelos quais, se não fosse por ela, nossa fraqueza nos levaria a sentir desprezo e ódio”.

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

A derrota da depressão

Até os poetas podem padecer de sofrimento psíquico, mas, entregar-se a ele, jamais! Abaixo, um belíssimo texto, da autoria do escritor e advogado Everaldo Dantas da Nóbrega (meu tio, com muito orgulho), sobre a depressão. Tio, obrigado por permitir que os leitores do blog tenham acesso a tamanha sensibilidade para narrar sobre o íntimo humano.


Fonte: O Reencontro - Depois da Travessia
Autor: Everaldo Dantas da Nóbrega
Data: 23/10/2015

www.potomacpsychiatry.com
O REENCONTRO

― Depois da Travessia ―

Everaldo Dantas da Nóbrega

 

Há tempos não via meu velho amigo, o Poeta. Dias desses, encontrei-o. Pareceu-me mais jovem, fisicamente melhor, fortalecido interiormente. E com os olhos ― benditas janelas d’alma! ― mais vivos, mais brilhantes. Enfim, outro. Mudado para melhor. Mas, percebi, queria dizer-me algo ― como o meu, seu semblante não mente. E falou-me que o encontro não fora casual, ele o provocara. Necessitava conversar, desabafar. Assim, fomos pôr os assuntos em dia. E brindar ao reencontro, à amizade, à vida. Degustando excelente tinto ― o momento pedia! E ouvi sua história.

 


 

O Poeta sempre navegara por mares calmos. Algumas vezes, como sói acontecer com qualquer navegante, havia tênues mudanças: pequenas avarias, as águas se agitavam, o tempo fechava-se ... ― coisas corriqueiras, nada demais. E logo tudo voltava ao normal, à saudável rotina.

 

Dessa maneira os dias transcorriam ensolarados, preenchidos, movimentados; as noites enluaradas, alegres, vividas; as madrugadas serenas, sono tranquilo, restaurador; e o despertar feliz, agradável, auspicioso, energizado. Vivia inspirado, produzindo seus poemas e outros títulos literários, desenhando, os afazeres em dia, a vida normal, intensa, tranquila. Nada indicava mar revolto, tempestades, caminhos tortuosos, rota perdida, descontrole.

 

Certo dia percebeu que estava à deriva. Em princípio pouca importância dera ao fato, mesmo procurando retomar o rumo. Mesmo assim ia tocando a vida. Então, uma correnteza o envolveu. E de maneira tal que terminou por consumiu-lhe as forças físicas e mentais, tirando-lhe qualquer oportunidade de contornar os problemas. Também, faltavam-lhe condições materiais e técnicas adequadas: o leme estava avariado, o motor falhava, o timão não governava, a bússola se descontrolara. Assim, viu-se totalmente perdido e sem rumo numa imensidão oceânica nunca dantes por ele navegada.

 

O que desencadeara isso tudo fora um acidente. Pelo menos aparentemente. É que de repente uma embarcação colidira com a sua. Depois do choque sentiu-se à deriva. Mas, pensando bem, tal fato fora somente a gota d'agua que faltava. Em verdade, já vinha sentindo sutis mudanças pois, vez por outra, o horizonte se tornava cinza, as manhãs nebulosas, as tardes difíceis, as noites insones, o acordar temeroso. Isso devido a problemas mal ou não resolvidos. Esses casos, aparentemente solucionados, repentinamente espocaram. E tudo veio à tona. Aí, o turbilhão. E o equilíbrio tornou-se quase impossível.

 

O primeiro ano nessa situação foi o do desencadeamento do problema. E do arrasto pela imprevisível, forte e sinuosa correnteza. Com isso, cada vez mais o Poeta era levado para águas desconhecidas e perigosas, debalde seus esforços. Nesse ínterim, aportou em alguns estaleiros e em pequenas, porém acolhedoras ilhas, recebendo ajuda. Mas as providências tomadas não eram suficientes. E, novamente em curso, era envolvido pela correnteza, em novo arrasto. Mas lutava, já que a jornada tinha de continuar, custasse o que custasse.

No segundo ano foi colhido por um redemoinho. Desses gigantes. O abalo foi grande, quase indo a pique. Salvou-se por pouco. E com muita luta conseguiu sair do voraz torvelinho. Mas aí o caso tornou-se mais complicado, pois com avarias adicionais. Por isso tinha que procurar outras alternativas. E lutou, lutou, lutou. Então, orientado por uma estrela guia e apoiado por outra de especial grandeza, terminou por aportar numa grande ilha.

 

Na Ilha da Esperança, onde aportara, havia excelente estaleiro e ótimos profissionais nas especialidades que necessitava. Mesmo assim o Poeta optou por também receber cuidados de especialistas de fora. Todos esses ― diferentemente de alguns d'outras plagas ― afirmaram que o problema tinha solução. E definitiva! Então, dentro dessa nova perspectiva foi à luta com mais ânimo, maior disposição.

 

Durante sua estadia nessa grande Ilha inteirou-se de muitas coisas inerentes à situação. Lá encontrou outros necessitando da mesma ajuda, com embarcações idênticas à sua. E outras de menor e maior envergadura, muitas delas mais sofisticadas. Diante disso conscientizou-se que não era privilégio seu ter problemas da espécie. Então deixou de se perguntar lastimosamente porque aquilo havia acontecido logo com ele. E passou a encarar o fato por outra perspectiva.

 

Com os companheiros de infortúnio e praticamente ilhado do resto do mundo, o ele foi atendido por profissionais da área, assistiu a palestras, estudou o caso a fundo e aprendeu técnicas de como evitar tais complicações. Ainda, seguindo a máxima da mens sana in corpore sano, não descuidou de uma alimentação adequada, de exercitar-se física e mentalmente, ter seu lazer, dormir e acordar nos momentos certos. De quebra, estimulado por alguns colegas, deu mais atenção à vida espiritual. Isso tudo era ― como foi ― necessário para êxito do processo, inclusive para voltar a ser um comandante são de corpo e alma. Disciplinado como sempre foi, seguiu à risca tudo o que lhe foi sugerido, orientado, determinado. E dois meses depois retornava aos mares para o percurso de volta, pela mesma rota ― era assim que devia ser ―, mas em condições menos dolorosas, mais amenas.

 

Nesse período todo o Sol foi-lhe presença intensa, constante e benéfica, energizando-o, dando-lhe forças. A Lua, que antes lhe inspirara poemas e contos, mesmo à distância brindou-o com luares amenos e serenos, alegrando-o, estimulando-o a vencer a batalha - se não fez mais foi porque os horizontes cinzas não lhe permitiram. Estrelas, isoladas ou em constelações, algumas até então quase imperceptíveis nos céus da sua jornada, marcaram presença e enviaram-lhe luzes nos seus respectivos graus de intensidade, ajudando-o dando-lhe forças, conforto, acalentando-o. Todos também lhe serviram como guia, norteando-lhe os caminhos, as direções, vez que sua bússola estava avariada.

 

O terceiro ano foi o dessa volta pelos mares agora já antes navegados. Obviamente que sem descuidar-se dos reparos adicionais, da manutenção, da aplicação do que estudara e aprendera na Ilha da Esperança. Esse retorno também não foi fácil. Teve que se recuperar gradativamente, num processo lento, incômodo, doloroso. Mas o difícil mesmo fora o primeiro passo. Então, essa outra fase também poderia ser superada com a mesma perseverança e determinação.

 

Nesse diapasão, quando do seu desembarque pôde sentir-se revigorado física e mentalmente. E voltar a ser o que antes fora. Só que agora melhorado. Como a Águia depois do seu processo de renovação.

 

Já no seu status quo ante, mas agora intrinsecamente mais completo, o Poeta entendia ―  como entende ― que não devia, em circunstância alguma, entregar-se à sorte do destino. Nem se lastimar quando em situações adversas, por mais difíceis que elas possam ser, mas, contrariamente, tocar a vida. Nem aceitar que outros se lastimem por ele. Nem no seu derradeiro instante terreno pois, apesar dos pesares ― e até por eles ―, a vida vale a pena ser vivida. E como vale! E com certeza foi nessa linha de pensamento que compôs os versos do seu mais recente poema, "Música, Maestro! :

 

Quando um dia eu partir

Deste para outro plano

Não quero ninguém a carpir

Só acordes de piano!

 

Seu semblante espelhava isso, essa ideia que na batalha não se chora, se luta. E que o vencedor ou perdedor não deve ser chorado nem lastimado, simplesmente aplaudido! Nunca, nem mesmo na sua partida!


 

Foi o que ouvi e senti do meu velho ... melhor dizendo, do meu novo ― porque agora renovado ― amigo, o Poeta.

 

Agora quando nos encontramos, além de brindarmos aos reencontros, à amizade e à vida, também brindamos a essa travessia exitosa, por mais dolorosa que tenha sido. E cientes que as dificuldades ajudam a forjar melhor o gênero humano!

 

João Pessoa, Paraíba, 23 de outubro de 2015

 

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

"Meu filho usa drogas e quero interná-lo... o que devo fazer?"

www.abp.org.br
Até para psiquiatras com experiência no assunto, a decisão acerca de indicação de internação do paciente em uma clínica para o tratamento da dependência química é um grande desafio. É comum haver a recusa do paciente, o uso dessa modalidade de tratamento como "punição" por parte dos responsáveis legais, além da indicação de internação ser realizada por profissionais que não são médicos.

Tentarei sintetizar trechos de leis / decreto que tratam das questões inerentes à internação psiquiátrica, mesmo entendendo que tal pretensão é impossível em área tão densa. Darei ênfase às crianças e aos adolescentes.

Lei 12.842, de 10/07/2013 (dispõe sobre o exercício da Medicina):
Art. 4o. - São atividades privativas do médico:
XI - indicação de internação e alta médica nos serviços de atenção à saúde

Lei 10.216, de 06/04/2001 (dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental):
Art 4o. - A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
Art. 6o. - A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
Parágrafo único. São considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica:
I - internação voluntária: aquela que se dá com o consentimento do usuário;
II - internação involuntária: aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro; e
III - internação compulsória: aquela determinada pela Justiça.
Art. 8o. - A internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento.



Lei 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Art. 98o. - As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
III - em razão de sua conduta.
Art. 101o. - Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
V -  requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.
  
Decreto 99.710, de 21/11/1990 (Convenção sobre os Direitos da Criança)
Art. 12o.
1. Os Estados Partes assegurarão à criança que estiver capacitada a formular seus próprios juízos o direito de expressar suas opiniões livremente sobre todos os assuntos relacionados com a criança, levando-se devidamente em consideração essas opiniões, em função da idade e maturidade da criança.
2. Com tal propósito, se proporcionará à criança, em particular, a oportunidade de ser ouvida em todo processo judicial ou administrativo que afete a mesma, quer diretamente quer por intermédio de um representante ou órgão apropriado, em conformidade com as regras processuais da legislação nacional.

Lei 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil)
Art. 3o - São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
I - os menores de dezesseis anos
Art. 4o. - São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

RESUMO:
1)NEM TODOS OS INDIVÍDUOS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ÁLCOOL/DROGAS DEVEM SER INTERNADOS.
2)A PRINCÍPIO, AS ESTRATÉGIAS EXTRA-HOSPITALARES DEVEM SER TENTADAS (AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO / CAPS AD [CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS]) COMO ESTRATÉGIAS INICIAIS.
3)SE OS FAMILIARES ENTENDEM QUE UM USUÁRIO DE ÁLCOOL/DROGAS DEVE SER INTERNADO DEVIDO À GRAVIDADE DA SITUAÇÃO, ELES DEVEM BUSCAR ORIENTAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AUXILIAR NA DECISÃO.
4)INTERNAÇÃO PARA PACIENTES COM ATÉ 15 ANOS DE IDADE = INVOLUNTÁRIA (NÃO HÁ CAPACIDADE CIVIL PARA ESCOLHER O QUE É MELHOR PARA ELES, MESMO QUE QUEIRAM SER INTERNADOS) - COM AVAL DA FAMÍLIA E LAUDO MÉDICO); PODERÁ SER COMPULSÓRIA (DECISÃO DO JUIZ DE DIREITO), TAMBÉM.
5)INTERNAÇÃO PARA PACIENTES COM 16 E 17 ANOS = VOLUNTÁRIA (COM AVAL DA FAMÍLIA E LAUDO MÉDICO); PODERÁ SER COMPULSÓRIA (DECISÃO DO JUIZ DE DIREITO). INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA NESSA FAIXA ETÁRIA SÓ EXISTE ENQUANTO HOUVER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRICA (COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ATÉ 72 HORAS); FORA DOS CASOS EMERGENCIAIS, CASO O PACIENTE NESSA FAIXA ETÁRIA NÃO CONCORDE COM A INTERNAÇÃO, APENAS A COMPULSÓRIA PROMOVERÁ TAL MODALIDADE DE TRATAMENTO.


segunda-feira, 12 de maio de 2014

"I Had a Black Dog" - batalha contra a depressão


Fonte: Vídeo adaptado do livro homônimo (I Had a Black Dog) - disponibilizado pela World Health Organization (WHO)
            Autor: Matthew Johnstone
           
Winston Churchill (1874-1965), que foi primeiro-ministro do Reino Unido, sofreu com os sintomas da depressão durante grande parte de sua vida. Foi ele quem usou a metáfora "Black Dog" para retratar essa condição que assola cerca de 1/4 da população mundial.

O autor da obra "I Had a Black Dog", Matthew Johnstone, prestou um grande serviço aos portadores de depressão. Ele, mesmo sendo portador de tamanho sofrimento psíquico, conseguiu usar suas dificuldades como mola propulsora para buscar alternativas e, assim, auxiliar as pessoas a desmistificar uma condição que, sendo bem manejada por especialistas no assunto, pode ser "domada". O amor da família e o apoio de amigos também têm uma força inacreditável para vencer esse problema de saúde pública.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Níveis de escrita

Fonte:  Contribuições teóricas de Emília Ferreiro e Ana Teberosky
            Autora: Angela Freire
            Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Salvador-BA
            http://www.educacao.salvador.ba.gov.br 


Essa postagem é em homenagem às colegas pedagogas e às mães com formação na mesma área, que colaboraram sobremaneira para que a interface entre educação e saúde mental flua suavemente, com apoio mútuo.

www.koonjtalpur.wordpress.com

 Os níveis de escrita, de acordo com a Psicogênese da Língua Escrita (Emília Ferreiro e Ana Teberosky) são os seguintes:

1)ESCRITA PRÉ-SILÁBICA: as crianças ainda não compreendem a natureza do sistema alfabético; elas entendem a grafia como ideias, e não como sons.
a)Representação Icônica - expressão do pensamento através de desenhos, ou seja, escrever seria o mesmo que desenhar.
cavalo
tomate
pão





b)Representação Não Icônica - além do uso da expressão do pensamento através de desenhos, há uso de garatujas (ou rabiscos); início do conceito de escrita, mas, sem reconhecimento das letras do alfabeto e do seu valor sonoro.

cavalo
tomate

pão





c)Letras Aleatórias - conhecimento de algumas letras do alfabeto, mas, as mesmas são utilizadas aleatoriamente, pois não há qualquer ligação entre a fala e a escrita. 


CAVALO = AMTOEL        TOMATE = ARMSBD        PÃO = ATROCDG

d)Realismo Nominal - a criança acha que os nomes das pessoas e das coisas têm relação com o porte (tamanho) das mesmas.
Ao ler palavras e orações, não marca a pauta sonora.

     BOI é uma palavra GRANDE              FORMIGUINHA uma palavra PEQUENA

e)Leitura de palavras e orações sem marcação da pauta sonora.
 

 2)ESCRITA SILÁBICA:
a)Escrita Silábica - a criança pensa que a escrita representa a fala (início da fonetização), onde ela tenta fonetizar a escrita, além de dar valor sonoro às letras. 
a.1)sem valor sonoro - a criança escreve uma letra ou um sinal gráfico para representar uma sílaba, sem se preocupar com o valor sonoro correspondente.

CAVALO= BUT           TOMATE= RTO           PÃO= TU
 
a.2)com valor sonoro: a criança uma letra para cada sílaba, utilizando letras que correspondem ao som da sílaba.

CAVALO= CVL / AAO / AVO / CAL   
TOMATE= TMT / OAE / TAT / OME
PÃO= PU / AO
 
b)Escrita Silábica-Alfabética - a criança alterna escrita silábica (sílaba incompleta) com escrita alfabética (sílaba completa).

CAVALO = CVALU
TOMATE = TMAT
PÃO = PA
O CAVALO PISOU NO TOMATE = UCVALUPZONUTMAT

c)ESCRITA ALFABÉTICA: a criança faz a correspondência entre fonemas (som) e grafemas (letras). Ela compreende que as letras se articulam para formar palavras. Escreve como fala, não percebendo as regras ortográficas.

CAVALO = KAVALU
TOMATE = TUMATI
PÃO = PAUM
O CAVALO PISOU NO TOMATE = UKAVALU PIZONU TUMATI 
 



terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

TDAH e neurobiologia

Fonte: King's College London (http://www.kcl.ac.uk/) - YouTube
           August 2013
 
Conheci o vídeo durante o Congresso Brasileiro da ABENEPI (Associação Brasileira de Neurologia, Psiquiatria Infantil e Profissões Afins) de 2013, em Belo Horizonte-MG; o mesmo foi apresentado durante palestra do colega Luiz Rohde, renomado pesquisador no tocante ao TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade).
 
Por enquanto, ainda não há versão em português, mas, mesmo em inglês, creio que vale a pena assistí-lo; as ilustrações são muito claras. 
 
 
 
King's College London: Neurobiology Animation